quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Discurso de saudação a EDUARDO TAVARES MENDES, quando de sua posse como sócio do IHGAL, proferido pelo consócio ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO. 14/11/2012

Este é um momento de muitos significados, especialmente pela gama de emoções que se mesclam. Emoção dos que já usufruem e compartilham a grandeza desta Casa pela chegada de mais um companheiro para partilhar desafios e lutas experimentadas pelos que militam entre essas paredes que guardam história e vida. Emoção de quem chega para integrar este grupo de guardiões de um valiosíssimo patrimônio da história de Alagoas e do Brasil.  
Emoção minha, pessoal. De quem, há exatos dois anos, estava nesta mesma situação, quando fui agraciado pelo privilégio de adentrar nesta Casa das Alagoas como sócio efetivo. Percebo, hoje, com muita felicidade, que mantenho a mesma férrea vontade de oferecer o melhor de mim, a contribuição modesta, mas autêntica, para a consecução do ministério abraçado pelo nosso Instituto Histórico.  
Emoção particular pela honrosa missão de saudar este nosso novo confrade – meu estimado amigo Eduardo Tavares Mendes – como o mais novo sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, preenchendo a cadeira nº 57, do singular patrono Joaquim Inácio Loureiro e anteriormente ocupada pelo querido e saudoso consócio José Sebastião Bastos. 
Eu e Eduardo Tavares somos de trajetórias profissionais diferentes, mas alicerçadas na mesma identidade cultural e na mesma solidez de princípios e de formação familial. Além de laços de família que nos aproximam, tivemos, também, quase que ao mesmo tempo, a oportunidade de incursões no universo jornalístico, ambos militando na Gazeta de Alagoas, outro baldrame para o caminhar que depois trilharíamos, caminhar distinto, mas, como sói acontecer neste nosso querido torrão, as sendas daqueles que se dedicam ao mister público sempre se encontram, tal qual conosco aconteceu.  
Mas há algo que me aproxima sobremaneira de Eduardo Tavares Mendes: as nossas origens. Somos ambos ribeirinhos, ambos sertanejos paridos juntos às mesmas margens do Velho Chico, de tanta afeição para nós. Eu venho de Pão de Açúcar e Eduardo de Traipu. O Rio São Francisco tem para nós um significado especial. Nossa terra, nossa gente, tudo começou e cresceu a partir do rio e em função da majestade de suas águas. Essa é a expressão marcante que estará sempre impregnada na nossa memória, pois para nós o velho Chico será sempre o nosso bravo “Opara”, o rio-mar cantado por Jorge de Lima, na sua belíssima “Rio de São Francisco”[Nota de rodapé] 
 [...] E o rio desce. 
E um dia os riachos, 
as torrentes, 
as nuvens, 
os outros rios vêm visitar o rio Opara. 
E ele, para receber todas as águas 
arreda as gentes das margens, 
cresce, 
corre rugindo nas pedras. [...]


Ele nos une na doçura de suas águas e no despertar pela pungência vivida por um rio outrora tão caudaloso e hoje sofrendo as consequências das desastrosas intervenções humanas, como bem afirma o próprio Eduardo Tavares no seu artigo “Rio de Lágrimas”, em que ele desabafa: 
Para o povo do rio, resta a esperança que nos faz sonhar com melhores dias para tantas comunidades que dependem do seu vigor. Como gente da região, resta-nos o consolo da solidariedade do sertanejo, da sua garra e do seu destemor, o que nos faz afirmar, repetindo o cancioneiro popular, que “em nossas veias corre sangue com areia daquele velho chão caboclo”.  

Esse velho Chico irriga a terra árida e dá vida ao sertão, e também irriga a sociedade alagoana, colocando-se como um celeiro de homens e mulheres com trajetórias marcantes em vários e diferenciados campos, vindos das terras que margeiam suas águas. 
 O nosso Instituto Histórico acolheu e acolhe muitos desses ribeirinhos[Nota de rodapé], patronos ou ocupantes de cadeiras no nosso sodalício. Da histórica e bela Penedo temos Teotônio Ribeiro e Silva, Antônio de Freitas Cavalcanti, Carlos de Barros Méro,  Carmen Lúcia Dantas, José Damasceno Lima, Dom Adelmo Cavalcante Machado,  Manuel Clementino do Monte, Ernani Otacílio Méro, José Próspero Caroatá, Elysio de Carvalho, Francisco Inácio de Carvalho Moreira – o Barão de Penedo – , Jurandir Gomes, Gilberto de Macedo, José Sílvio Barreto de Macedo. 
Da minha querida Jaciobá, temos Francisco Henrique Moreno Brandão, quiçá nosso maior historiador; Luis Nogueira Barros, nosso Secretário Perpétuo; Olavo de Freitas Machado e a minha modesta pessoa. De Neópolis, a ribeirinha sergipana, temos Alexandre Dantas Cavalcante . Da airosa Piranhas, Rosiane Rodrigues Cavalcanti. Da bela Traipu, Luiz de Medeiros Neto, José Medeiros e, agora, o nosso novo e ilustre consócio Eduardo Tavares Mendes. 
Eduardo vem de Traipu, corruptela de ityra-ipu, significando “olho d’água do monte”, a “fonte do morro”, homenageando o outro rio que banha o município, vindo de Pernambuco e que, descendo os morros, deságua no São Francisco.  
Ao olharmos a belíssima trajetória de vida de Eduardo Tavares, podemos dizer que ele incorpora também o outro significado de ityra-ipu: “arrojado”.  
Sim, pois Eduardo coloca-se de forma arrojada no cenário da vida alagoana. Graduado pela UFAL, com larga experiência no direito público e penal, foi promotor, é procurador de justiça e, atualmente, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas. É vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e teve destacada atuação à frente da Associação do Ministério Público de Alagoas. Ocupou ainda a direção da Confederação Nacional do Ministério Público para o Nordeste.  
Sou testemunha privilegiada do esforço e da dedicação que Eduardo Tavares, no exercício da nobre missão de Procurador-Geral de Justiça, tem dispensado para superar impasses próprios da gestão pública, especialmente numa Alagoas prenhe de graves e complexos problemas.  
Contrariando a ideia trazida por suas posições vigorosas, Eduardo Tavares Mendes é homem avesso à turbulência e que usa à exaustão o diálogo, a sobriedade, a temperança, o comedimento. E sabemos todos que essas são as atitudes que constroem, que somam. 
Discípulo de Pontes de Miranda, buscou no grande mestre a filosofia humanista que norteia suas ações. Mas o nosso operador do Direito, a despeito do seu estilo dialógico, como democrata que é, faz com muita firmeza o bom combate, como dito por Paulo Apóstolo. Ao tempo em que age com austeridade, exigindo e cobrando em nome da sociedade, da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais, Eduardo Tavares vem demonstrando sua capacidade empreendedora, atuando em várias frentes, fortalecendo a instituição mediante valorização dos seus quadros, adequação de estruturas e efetiva inserção do Ministério Público Estadual no mundo virtual, por diferentes meios.  
Mesmo sendo difícil eleger uma marca para descrever sua profícua gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas, destaco o que, a olhos vistos, tem sido tão sobejamente exposto pelos seus próprios pares: a harmonia interna, a solidariedade, a independência entre os membros, o sentimento maior de que, hoje, graças a esse congraçamento de princípios, o Ministério Público de Alagoas é uma instituição efetivamente preparada para grandes desafios. 

Minhas senhoras, meus senhores. 

O nosso novo consócio é, do mesmo modo, detentor de várias honrarias, outorgadas por instituições da área jurídica e por outras organizações da sociedade, nos revelando essa personalidade plural. 
São inúmeras essas condecorações, não apenas no campo do Direito, mas em várias outras áreas, concedidas por lídimas representações da sociedade civil e militar, reconhecendo os serviços prestados pelo Dr. Eduardo Tavares a Alagoas e ao Brasil e nos lembrando da frase de Aristóteles: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las.” 
Algumas das distinções recebidas por Eduardo Tavares me chamaram particularmente a atenção por revelarem uma face riquíssima deste nosso novo consócio. Foram as comendas: “Escritor Olavo de Campos” da Academia Maceioense de Letras; “Escritora Heliônia Ceres” e “Jurista Silvio de Macêdo”, ambas do Sindicato dos Escritores do Estado de Alagoas; e “Dr. Volney Cavalcante Leite”da Associação Alagoana de Imprensa.  
O lado escritor de Eduardo Tavares Mendes não surpreende, já que todo desafio a que ele se lança, o faz com competência e brilhantismo. A grata surpresa vislumbra-se quando, por meio do seu olhar e da sua verve, somos transportados por temáticas e questões do cotidiano da nossa sociedade que nos levam a interessantes reflexões. Ao escrever, o nosso confrade projeta-se para além da área jurídica, abordando aspectos da política, da religião, das suas origens, da vida, enfim. Vê-se, rapidamente, que o nosso operador do Direito não espelhou-se apenas no Pontes de Miranda jurista, mas abeberou-se também do Pontes poeta, do Pontes humanista, do Pontes que ensina que 

quem se contenta em ler apenas lei é um louco, um criminoso que o código esqueceu de enquadrar. 

Eduardo Tavares reúne e traz à discussão uma rica experiência acumulada não apenas no seu múnus público, mas também como educador, com presença marcante como Professor de Direito do CESMAC, Coordenador do Curso de Direito e Diretor da Faculdade de Direito de Maceió, influenciando de forma destacada na formação dos nossos bacharéis.  
E sua escrita, essa vertente da sua inteligência, tem-se tornado pública nas páginas de nossos jornais e também no ambiente democrático da rede mundial de computadores. Encontrei no espaço virtual o “Duca Mendes” blogueiro[Nota de rodapé]. Um blog, como ele mesmo afirma, destinado à divulgação “de artigos sobre vários temas publicados na imprensa de Alagoas, ao longo dos anos, além de abrir um canal de comunicação com a sociedade”.  
Demonstra, assim, nosso Procurador e consócio, que o fato de estar colocado em um dos mais altos postos de poder no Estado, que reclama uma postura de seriedade e sobriedade, não se contrapõe à expectativa de um homem público, expondo sem medo suas opiniões e suas ideias, explicitando conceitos e percepções, caracterizando-se, assim, como homem do seu tempo, ligado nas mudanças e avanços da modernidade e também como um educador, que se coloca dentro da perspectiva apontada por Gadotti[Nota de rodapé], um dos maiores educadores brasileiros, quando afirma que 
Não se pode imaginar um futuro para a humanidade sem educadores. [...] Eles fazem fluir o saber, não [apenas] a informação, o puro conhecimento, [mas] constroem sentido para a vida das pessoas e para a humanidade e buscam, juntos, um mundo mais justo, mais produtivo e mais saudável para todos. (Grifo meu) 

E o nosso Duca Mendes” (já me atrevo a usar esse possessivo!) também carrega outra, por que não dizer, virtude, a de “singrar mares e rios”, seja a bordo do barco “Catarine”, quando em alto mar, seja a bordo do “Catita do Rancho”, quando navega nas águas límpidas do velho Chico, junto com seus familiares e amigos. Um hobby que, além do deleite que lhe proporciona, também faz com que mergulhe nas águas as vicissitudes dos inúmeros encargos do dia-a-dia.   
Mas, meus amigos, foi nos escritos de Eduardo Tavares Mendes que encontrei com clareza cristalina as várias nuances do nosso novo consócio: embora prepondere a sua atitude serena e equilibrada, algumas vezes ele cede à paixão, à contundência e à incisividade; em outras vezes, o percebemos tomado por pura emoção. Qualidades que se coadunam com aquilo que Vargas Llosa[Nota de rodapé] diz intervir de forma determinante na criação literária, que alia o exercício da “razão e da inteligência” a atributos como “a intuição, a sensibilidade, a conjectura”. 
Serenidade, equilíbrio e contundência se evidenciam quando analisa a atuação do Ministério Público em nosso País e enfatiza que se faz necessária a “pluralidade de órgãos e agentes públicos na atividade investigatória, porque só assim, com espírito republicano, poderemos dar segurança à sociedade brasileira”. E acrescenta que “não podemos esquecer que parte das dificuldades [do MP] é consequência, também, das deficiências do aparelhamento judiciário, da morosidade dos ritos, do medo das testemunhas, da burocracia e da má formação policial”.  
Ou ainda quando fala da proximidade entre autonomia política e crescimento econômico, focando uma questão recente e que acompanhamos de perto, que é a luta pela construção do estaleiro em Alagoas. Diz Eduardo Tavares: 
O trabalho, em sua dimensão ontológica, reproduz a cada dia a luta do homem sobre a natureza por melhores condições de vida. Não sendo materialmente possível suprir as demandas do consumo humano sem um mínimo de interferência no meio ambiente, deve-se procurar o caminho do desenvolvimento pela via da sustentabilidade, conceito no qual o homem é a criatura central. [...] 

Noutro artigo, ele coloca a política como arte e nos instiga a uma reflexão sobre essa realidade que nos envolve a cada dois anos, ressaltando que: 
A experiência adquirida em anos e anos de subdesenvolvimento, de dificuldades e de desajustes impostos ao País, pode ensinar-nos a ter uma participação mais efetiva na vida política do nosso vasto território, cobrando, questionando, sugerindo e, sobretudo, escolhendo governantes que tenham como meta prioritária o desenvolvimento, a paz e a justiça social.  

E o nosso Procurador, adentrando por outros meandros, nos leva pelos caminhos da fé e da tradição religiosa, descrevendo com cargas de emoção a devoção por Nossa Senhora do Ó, padroeira da sua querida cidade: 

A pequena Traipu [...] é rica em valores locais e universais e [...] a religiosidade dos seus filhos é marcante. Lá, da colina sobre o rio São Francisco, é Nossa Senhora quem exerce, realmente, a função de protetora de toda aquela gente pacata e hospitaleira [...] que [...] tem enfrentado, com altivez, com coragem e com força de vontade, todos os desafios da vida. 

Minhas senhoras, meus senhores, amigas e amigos, 

É para esse homem de aguçada sensibilidade, como demonstrado nesses meus breves destaques, que o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas abre suas portas, extasiado por recebê-lo, especialmente porque todos aqui, coligados, temos a consciência cristalina do quão importante é tê-lo entre nós, meu caríssimo Eduardo Tavares. Do quão relevante serão seus aportes para que esta Casa se mantenha e se consolide cada vez mais como referencial da história e da cultura de Alagoas, e, também, como farol da sociedade no respeito aos princípios da ética, da moral, da honradez, da decência.  
Pertencer a esta Casa representa a oportunidade de ser parte ativa deste que é o terceiro Instituto Histórico e Geográfico mais antigo do Brasil; de ser corresponsável pela guarda de tesouros seculares, como a Coleção Arqueológica, cujas principais peças são oriundas da Região Amazônica; a Coleção Marroquim, cujo acervo foi colhido em território alagoano; a Coleção Etnográfica Indígena, com quinhentas peças; e a Coleção Perseverança, única no Brasil em sua amplitude relativa aos cultos afrobrasileiros e que marca o dramático e incomparável momento de intolerância religiosa sem igual no País, acontecido aqui em Alagoas. 
Pertencer a esta confraria, num sentido mais abrangente do termo, representa poder compartir desígnios e interesses prazenteiros, por essa possibilidade de fraternal convivência e usufruto do saber e da experiência desse seleto grupo de homens e mulheres, reunidos sob a liderança do nosso querido Professor Jayme Lustosa de Altavila, que dirige esta Casa com expertise e cuidadoso apreço, sem perder a perspectiva do momento, da contemporaneidade, da vida que pulsa fora dessas paredes.   
Por isso, meu estimado Eduardo Tavares Mendes, o recebemos com muito júbilo. Seu pertencimento a este Instituto lhe faz um especialíssimo companheiro na missão que abraçamos. Uma missão que não se exaure, que nos acompanha e nos envolve, que estabelece um vínculo que, se um dia lhe pareceu distante, foi-se achegando a cada dia, seduzido pela sua brilhante trajetória e, de agora em diante, não mais fenecerá, como tão bem nos evoca o grande Ledo Ivo ao cantar “A beleza da terra”[Nota de rodapé]: 
Longe mudado em perto, como todos 
os longes verdadeiros. 
Ó longe que é da terra, como em pão se mudam as farinhas. 
Existo na distância, e meu olhar 
bebe a sombra de lua e invernias.  

MUITO OBRIGADO!