Copa do Mundo de Futebol no Brasil

O nosso País será a sede do campeonato mundial de futebol, edição 2014, que se inicia no dia 12 do mês de junho, uma quinta-feira, e acaba no dia 13 de julho, domingo, com a participação de 32 seleções nacionais de todos os continentes. Estamos aguardando o evento com a maior expectativa, na esperança de que ele nos traga alegrias e comemorações. Por outro lado, este período que antecede a Copa deve nos motivar a fazer uma serena reflexão sobre as consequências dessa grande festa para o povo brasileiro a curto e médio prazo.

Não há dúvida de que as obras físicas da Copa do Mundo custaram uma fortuna aos cofres públicos. Não falo apenas dos estádios de futebol, agora batizados de “Arenas”, que receberam recursos adicionais da iniciativa privada. Falo também da construção e reforma de estradas; da reforma e ampliação de aeroportos; dos gastos com o aparato de segurança; das despesas de implantação do sofisticado sistema de transmissão de voz e imagens pelos canais de mídia eletrônica e convencional, que cobrirão os acontecimentos; falo, enfim, de uma série de investimentos que, antes orçados em milhões de reais, vão consumir, na verdade, quase o dobro da previsão inicial.

Claro que tudo isso nos preocupa. Mas estou convencido de que conseguiremos atrair um volume extraordinário de recursos no setor de turismo, o que propiciará fôlego no balanço de pagamentos deste ano, beneficiando as finanças públicas com o ingresso maciço de capitais. As obras de mobilidade urbana e todas as outras que o País construiu para reforçar sua capacidade logística servirão para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros – é o que esperamos. Mas é preciso estar atento para a questão da administração subsequente ao evento de todas as obras que foram implantadas no interesse da Copa do Mundo.

Temos informações dando conta de que o plano de investimentos nas cidades que sediarão os jogos da Copa alcançaram o total de mais de R$ 25 bilhões, e foram prioritariamente destinados à infraestrutura (mobilidade urbana, portos e aeroportos), logística, energia e segurança. Alguma coisa boa há de ficar desse gigantesco esforço que não deve ser creditado somente ao governo, mas ao povo brasileiro como um todo – esse povo que sofre sob a jugo de uma escandalosa carga tributária e que, por isso mesmo, reage ante a má aplicação das verbas públicas.

O cidadão brasileiro vem, pouco a pouco, se adaptando ao clima de liberdade que só o regime democrático é capaz de lhe oferecer. Por isso, aceita as manifestações públicas de protesto como termômetro da capacidade de participação pacífica de todos, com coerência e responsabilidade. O exercício do direito de protestar não pode, por razões óbvias, extrapolar os limites do bom senso e do razoável. Não devemos aceitar a violência, parta de onde partir. Se necessário, correntes sociais de opinião sairão às ruas, com diversas motivações e palavras de ordem. Mas, por que não aproveitar o momento para festejar tudo de bom que a Copa pode proporcionar ao País, e nos preparar para cobrar dos atuais dirigentes que o legado da Copa não seja um fardo, principalmente para a população mais carente? Por que não reconhecer que esta é uma grande oportunidade de união da nação brasileira, com o propósito de pensarmos juntos os nossos problemas e as suas soluções?

Estamos em uma encruzilhada em que é imperioso convocar o otimismo, porque de pessimismo o horizonte está repleto – e sob esta perspectiva não vai ser fácil superar as dificuldades. A hora é de pensar grande, pensar alto, de andar com fé. É hora de pensar o Brasil como a pátria querida de todos, como a nossa própria casa, como a casa dos nosso filhos e netos, a “clava forte da Justiça” e a realização dos ideais de igualdade e fraternidade que nos trouxeram até os dias de hoje, porque fora da esperança não há salvação.

Uma breve leitura do Brasil

Eduardo Tavares Mendes

As amplas manifestações populares que tiveram início em junho de 2013 transmitiram à nação uma mensagem contundente sobre a insatisfação do cidadão brasileiro com a incapacidade ou a inércia das autoridades constituídas frente às graves questões que o País enfrenta.

Os nossos problemas se esparramam por quase todos os setores da vida social. Embora a carga tributária (soma de todos os tributos pagos pela população economicamente ativa) seja uma das maiores do mundo, o índice de retorno à sociedade em termos de bem-estar é decepcionante, ficando abaixo de países reconhecidamente menos desenvolvidos, como Uruguai e Argentina.

A segurança pública constitui um dilema para o qual não conseguimos ainda vislumbrar uma luz no fim do túnel. As drogas ilícitas avançam numa espiral avassaladora, sem controle, ceifando vidas e destruindo famílias, causando problemas de ordem política, social e de saúde pública. A criminalidade ligada às drogas ilícitas mata 80 de cada grupo de 120 pessoas assassinadas no Brasil,  crimes decorrentes de disputas territoriais e de acertos de contas entre os traficantes, sem falar nos  latrocínios praticados por usuários com a finalidade de obter dinheiro para a aquisição de drogas.

Aqui se consome quase todo tipo de entorpecentes, o que não deixa de chamar a atenção pelo simples fato de que o Brasil não produz cocaína, por exemplo, da qual se extrai também uma praga chamada crak: a cocaína entra no território nacional através da fronteira com o Peru, a Colômbia, a Bolívia e o Paraguai. Essa constatação, bastante óbvia, revela a vulnerabilidade que temos nessa área, a reclamar maior investimento do governo federal no policiamento e monitoramento das fronteiras. Não digo que essa medida resolverá o problema, que guarda em si um alto grau de complexidade, mas certamente irá diminuir bastante a oferta no mercado nacional de drogas, com a consequente redução da criminalidade a ele associada.       

Educação e saúde... Bem, sabemos todos que a fragilidade do País nesses dois itens vem de muito tempo, e tem maior impacto sobre a população de baixa renda. Pessoas deixam de ser atendidas nos hospitais e postos de saúde por falta de médicos, de material cirúrgico, de medicamentos e outros insumos; pessoas morrem por falta de atendimento ou devido à precariedade do atendimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, o Brasil gastou  8,7% do orçamento federal em saúde no ano de 2012; nesse mesmo ano, o Chile destinou 15,1%, e a Argentina, 20,4% para o mesmo setor. Os números explicam o cenário de aparente caos da saúde no País, muito embora tenhamos, no papel, um sistema público de saúde gratuito e universal – o Sistema Único de Saúde, SUS.

Na educação a situação tem melhorado com o Fundeb, um fundo de desenvolvimento criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 com recursos oriundos dos impostos e transferências do governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, somados a verbas federais complementares, que correspondem hoje a 10% da contribuição total de estados e municípios. Todos esses recursos são aplicados exclusivamente na educação básica. Conquanto eu entenda que, neste particular, estamos trilhando o caminho certo, por outro lado penso que a aplicação desses recursos pode ser otimizada com a implantação da jornada integral para os alunos do ensino fundamental (de 6 a 14 anos), aos quais seriam oferecidas refeições gratuitas, atendimento médico e odontológico, esporte e lazer, durante 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira, como estava previsto no projeto pedagógico dos Centros Integrados de Educação Pública, Cieps, concebido pelo eminente educador Darcy Ribeiro, e que funcionou no estado do Rio de Janeiro durante o governo de Leonel Brizola.  

O ensino em tempo integral, uma obsessão minha desde que ingressei no Ministério Público, é o melhor caminho para o Poder Público promover a cidadania de nossas crianças e adolescentes, afastando-os das armadilhas de um mundo cada vez mais desafiador, pois “são demais os perigos desta vida”. Vejo nele também um instrumento no combate às drogas, à violência e à desigualdade social.

Não posso deixar de lembrar o mal terrível que a corrupção causa ao nosso povo, à juventude, principalmente. São bilhões de reais que escapam das obras e serviços públicos, tomando o rumo imoral do patrimônio de maus brasileiros. Esse odioso fenômeno acaba por minar a confiança das pessoas comuns em seus representantes e nos servidores públicos, criando uma sensação de desalento que afeta as nossas perspectivas de futuro. Pela dimensão do problema, e em razão da própria natureza humana, não me parece exequível erradicar completamente esse mal, essa patologia político-social que ameaça erodir o ânimo dos homens de bem neste País; mas é possível, sim, pela vigilância constante da cidadania e pela atuação firme do Ministério Público e do Poder Judiciário, impondo condenações exemplares aos maus gestores e maus políticos, reduzi-lo à sua mínima expressão, de modo a preservar em cada um de nós a esperança de dias melhores. 

Na condição de pré-candidato nas próximas eleições, meu nome é novo no tabuleiro político. Um deputado federal daqui de Alagoas declarou: “Eduardo Tavares não é do nosso 'meio', não fala a nossa linguagem”. Ele está coberto de razão. Fiquei com a impressão de que ele me outorgou um “Atestado de Idoneidade”, pelo que eu quero lhe agradecer o reconhecimento. Sou um nome novo, repito; mas minha coragem de enfrentar desafios não começou hoje e nem vai esmorecer após as eleições. “Até aqui me ajudou o Senhor”. Sigo, para a frente e para o alto, esperando dividir com o povo o resultado desta luta, que implica sacrifícios, ousadia e doação.