Procurador de Justiça Eduardo Tavares, Diretor da Escola Superior do Ministério Público, escreve apresentação do livro " DUAS LANÇAS - 100 anos de Cavalhada em Chã Preta", de autoria do escritor Olegário Venceslau da Silva.

 

             Foto inesquecível tirada por ocasião de minha candidatura ao governo do Estado de Alagoas pelo PSDB, uma das experiências mais incríveis da minha vida.

A Morte anunciada do "Velho Chico"

                            A Morte anunciada do "Velho Chico" Por Eduardo Tavares Mendes*

                                                        Cada vez mais passo a achar que o Brasil é, verdadeiramente, um  País de ninguém, em todos os campos. É o País da corrupção, das drogas, da violência, da impunidade e o lugar dos escândalos, como o da Petrobras, o mensalão e umas tantas centenas de outros, como sabemos. O que me dói mais, contudo, é a forma irresponsável, criminosa, como as nossas autoridades tratam  o meio ambiente, a natureza. E nessa seara esse e um País sem futuro, afirmo. Pelo modo como deixam que devastem a Amazônia, pela maneira como os gestores, em todos os níveis, tratam, por exemplo, os nossos mananciais. Na verdade quero me referir aqui à morte anunciada do Rio São Francisco, o nosso “Velho Chico”, outrora o Rio da Integração Nacional, orgulho dos nordestinos e fonte de riquezas para milhões e milhões de brasileiros que dependiam de suas águas e de sua bacia. Aquele rio que na época do descobrimento adentrava ao mar quilômetros e quilômetros como descrevera Caminha ao Rei de Portugal, hoje é invadido quase cem quilômetros rio acima pelo oceano Atlântico, fato que confirma a tese de que o rio morre pela foz. E isto já está acontecendo por culpa de interesses outros como, por exemplo, o abastecimento elétrico de indústria e mais indústrias em detrimento de todo um eco sistema, da mortandade dos peixes e da vida fluvial, da mudança de todo o entorno do rio e do desespero de ribeirinhos, como eu, e de toda uma comunidade que teme – como diz o pesquisador João Suassuna - morrer de sede e no escuro.

                                                                                Nem água, nem indústria. Nem fartura de peixes, hortaliças e outros produtos, nem luz elétrica. O Rio já está morrendo. Transposições de águas de rios e de lagoas representam ações milenares, afinal a água doce da terra existe para servir ao homem. Civilizações antigas como a China e a Índia há dois mil anos já mexiam com o manejo da água, porém, com responsabilidade e sustentabilidade, por isso eram conhecidas como civilizações hidráulicas. O “Velho Chico”, depois de sobreviver às eras do carvão, do couro, do ouro, das pastagens e, depois, das hidrelétricas, vai enfrentar agora a maior estupidez praticada pelo homem, do ponto de vista técnico, que é a transposição de suas águas, com a desculpa ainda mais estúpida de que o líquido servirá para matar a sede dos nossos irmãos nordestinos, região que concentra o maior número de açudes no Brasil e que acumula mais de 70 milhões de metros cúbicos de água não utilizada. E não utilizada por inação das autoridades, pois certamente, a exemplo da Petrobras, a transposição que trabalha praticamente com o mesmo consórcio de empresas, que operam na Petrobras, renderá muito mais. Vejamos o descaso: o deflúvio normal do Rio São Francisco, é de dois mil e setecentos metros cúbicos de água por segundo. (o Rio Tocantins, com bacia semelhante, tem um deflúvio de onze mil e oitocentos metros cúbicos por segundo). A vasão mínima, do rio São Francisco, que somente pode acontecer em emergências absolutas é de mil e trezentos metros cúbicos por segundo, o que já vem acontecendo há anos e, já em razão disso, navegação apenas com embarcação de baixo calado. Chamo a atenção para o fato de que com o deflúvio de mil e trezentos metros por segundo o caos já se estabeleceu em toda bacia do São Francisco.

                                                                         Os canais mudaram de lugar, os peixes sumiram e muitas áreas ribeirinhas viraram sertão “brabo” daqueles que o sol esturricante do semiárido “laxa” o solo. Como se não bastasse isso, a vasão passou depois a ser de mil e cem metros cúbicos por segundo, foi o que permitiu que, em alguns s trechos se atravessasse o leito do já moribundo rio a pé. Desastre total!. Uma vergonha para os governos dos estados cortados pelo São Francisco, uma vergonha para o incompetente governo federal que mal gere os escândalos que produz. Agora, caro leitor, somos pegos com o anúncio feito pela ANA – Agência nacional de Águas- de que que a barragem de sobradinho vai conter cerca de dez por cento das águas, ou seja, o deflúvio passará de mil e cem para apenas mil metros cúbicos por segundo. Aí paciência. Se já era caso de polícia, de responsabilização, de processo e de prisão, já que não temos outro tipo de pena, agora é caso para os tribunais internacionais.

                                                                        A população tem que se mobilizar em prol do mencionado rio, sob pena de que amanhã, como dizia o poeta, “choremos uma lágrima por ele, mesmo que sincera”. morte do “Velho Chico” anunciada pelo governo: Cadê os ambientalistas, e o comitê do baixo São Francisco ( Até porque será entre Alagoas e Sergipe que o rio morrerá) eles não se manifestam! A verdade, é que cidadania passa longe dos brasileiros que estão preocupados, apenas com os seus problemas. É cada um por si e ninguém pelo meio ambiente e muito menos pelo outrora conhecido rio dos currais. O Ibama, como se sabe, autorizou a medida. Espero que vozes bradem! Que mulheres e homens lutem! Que os ambientalistas deste País agredido pelo infortúnio de contar tão maus políticos e tão maus brasileiros, façam a sua parte. Lutemos todos pelo rio que já foi o mais importante curso d’água do Brasil. A sua morte, apesar de anunciada, pode ser evitada. Existem outras fontes de energia. Essa fatura não pode se debitada na conta de quem não tem como pagar: O Rio São Francisco.

*É ribeirinho e membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas -IGHAL

Copa do Mundo de Futebol no Brasil

O nosso País será a sede do campeonato mundial de futebol, edição 2014, que se inicia no dia 12 do mês de junho, uma quinta-feira, e acaba no dia 13 de julho, domingo, com a participação de 32 seleções nacionais de todos os continentes. Estamos aguardando o evento com a maior expectativa, na esperança de que ele nos traga alegrias e comemorações. Por outro lado, este período que antecede a Copa deve nos motivar a fazer uma serena reflexão sobre as consequências dessa grande festa para o povo brasileiro a curto e médio prazo.

Não há dúvida de que as obras físicas da Copa do Mundo custaram uma fortuna aos cofres públicos. Não falo apenas dos estádios de futebol, agora batizados de “Arenas”, que receberam recursos adicionais da iniciativa privada. Falo também da construção e reforma de estradas; da reforma e ampliação de aeroportos; dos gastos com o aparato de segurança; das despesas de implantação do sofisticado sistema de transmissão de voz e imagens pelos canais de mídia eletrônica e convencional, que cobrirão os acontecimentos; falo, enfim, de uma série de investimentos que, antes orçados em milhões de reais, vão consumir, na verdade, quase o dobro da previsão inicial.

Claro que tudo isso nos preocupa. Mas estou convencido de que conseguiremos atrair um volume extraordinário de recursos no setor de turismo, o que propiciará fôlego no balanço de pagamentos deste ano, beneficiando as finanças públicas com o ingresso maciço de capitais. As obras de mobilidade urbana e todas as outras que o País construiu para reforçar sua capacidade logística servirão para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros – é o que esperamos. Mas é preciso estar atento para a questão da administração subsequente ao evento de todas as obras que foram implantadas no interesse da Copa do Mundo.

Temos informações dando conta de que o plano de investimentos nas cidades que sediarão os jogos da Copa alcançaram o total de mais de R$ 25 bilhões, e foram prioritariamente destinados à infraestrutura (mobilidade urbana, portos e aeroportos), logística, energia e segurança. Alguma coisa boa há de ficar desse gigantesco esforço que não deve ser creditado somente ao governo, mas ao povo brasileiro como um todo – esse povo que sofre sob a jugo de uma escandalosa carga tributária e que, por isso mesmo, reage ante a má aplicação das verbas públicas.

O cidadão brasileiro vem, pouco a pouco, se adaptando ao clima de liberdade que só o regime democrático é capaz de lhe oferecer. Por isso, aceita as manifestações públicas de protesto como termômetro da capacidade de participação pacífica de todos, com coerência e responsabilidade. O exercício do direito de protestar não pode, por razões óbvias, extrapolar os limites do bom senso e do razoável. Não devemos aceitar a violência, parta de onde partir. Se necessário, correntes sociais de opinião sairão às ruas, com diversas motivações e palavras de ordem. Mas, por que não aproveitar o momento para festejar tudo de bom que a Copa pode proporcionar ao País, e nos preparar para cobrar dos atuais dirigentes que o legado da Copa não seja um fardo, principalmente para a população mais carente? Por que não reconhecer que esta é uma grande oportunidade de união da nação brasileira, com o propósito de pensarmos juntos os nossos problemas e as suas soluções?

Estamos em uma encruzilhada em que é imperioso convocar o otimismo, porque de pessimismo o horizonte está repleto – e sob esta perspectiva não vai ser fácil superar as dificuldades. A hora é de pensar grande, pensar alto, de andar com fé. É hora de pensar o Brasil como a pátria querida de todos, como a nossa própria casa, como a casa dos nosso filhos e netos, a “clava forte da Justiça” e a realização dos ideais de igualdade e fraternidade que nos trouxeram até os dias de hoje, porque fora da esperança não há salvação.

Uma breve leitura do Brasil

Eduardo Tavares Mendes

As amplas manifestações populares que tiveram início em junho de 2013 transmitiram à nação uma mensagem contundente sobre a insatisfação do cidadão brasileiro com a incapacidade ou a inércia das autoridades constituídas frente às graves questões que o País enfrenta.

Os nossos problemas se esparramam por quase todos os setores da vida social. Embora a carga tributária (soma de todos os tributos pagos pela população economicamente ativa) seja uma das maiores do mundo, o índice de retorno à sociedade em termos de bem-estar é decepcionante, ficando abaixo de países reconhecidamente menos desenvolvidos, como Uruguai e Argentina.

A segurança pública constitui um dilema para o qual não conseguimos ainda vislumbrar uma luz no fim do túnel. As drogas ilícitas avançam numa espiral avassaladora, sem controle, ceifando vidas e destruindo famílias, causando problemas de ordem política, social e de saúde pública. A criminalidade ligada às drogas ilícitas mata 80 de cada grupo de 120 pessoas assassinadas no Brasil,  crimes decorrentes de disputas territoriais e de acertos de contas entre os traficantes, sem falar nos  latrocínios praticados por usuários com a finalidade de obter dinheiro para a aquisição de drogas.

Aqui se consome quase todo tipo de entorpecentes, o que não deixa de chamar a atenção pelo simples fato de que o Brasil não produz cocaína, por exemplo, da qual se extrai também uma praga chamada crak: a cocaína entra no território nacional através da fronteira com o Peru, a Colômbia, a Bolívia e o Paraguai. Essa constatação, bastante óbvia, revela a vulnerabilidade que temos nessa área, a reclamar maior investimento do governo federal no policiamento e monitoramento das fronteiras. Não digo que essa medida resolverá o problema, que guarda em si um alto grau de complexidade, mas certamente irá diminuir bastante a oferta no mercado nacional de drogas, com a consequente redução da criminalidade a ele associada.       

Educação e saúde... Bem, sabemos todos que a fragilidade do País nesses dois itens vem de muito tempo, e tem maior impacto sobre a população de baixa renda. Pessoas deixam de ser atendidas nos hospitais e postos de saúde por falta de médicos, de material cirúrgico, de medicamentos e outros insumos; pessoas morrem por falta de atendimento ou devido à precariedade do atendimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, o Brasil gastou  8,7% do orçamento federal em saúde no ano de 2012; nesse mesmo ano, o Chile destinou 15,1%, e a Argentina, 20,4% para o mesmo setor. Os números explicam o cenário de aparente caos da saúde no País, muito embora tenhamos, no papel, um sistema público de saúde gratuito e universal – o Sistema Único de Saúde, SUS.

Na educação a situação tem melhorado com o Fundeb, um fundo de desenvolvimento criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 com recursos oriundos dos impostos e transferências do governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, somados a verbas federais complementares, que correspondem hoje a 10% da contribuição total de estados e municípios. Todos esses recursos são aplicados exclusivamente na educação básica. Conquanto eu entenda que, neste particular, estamos trilhando o caminho certo, por outro lado penso que a aplicação desses recursos pode ser otimizada com a implantação da jornada integral para os alunos do ensino fundamental (de 6 a 14 anos), aos quais seriam oferecidas refeições gratuitas, atendimento médico e odontológico, esporte e lazer, durante 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira, como estava previsto no projeto pedagógico dos Centros Integrados de Educação Pública, Cieps, concebido pelo eminente educador Darcy Ribeiro, e que funcionou no estado do Rio de Janeiro durante o governo de Leonel Brizola.  

O ensino em tempo integral, uma obsessão minha desde que ingressei no Ministério Público, é o melhor caminho para o Poder Público promover a cidadania de nossas crianças e adolescentes, afastando-os das armadilhas de um mundo cada vez mais desafiador, pois “são demais os perigos desta vida”. Vejo nele também um instrumento no combate às drogas, à violência e à desigualdade social.

Não posso deixar de lembrar o mal terrível que a corrupção causa ao nosso povo, à juventude, principalmente. São bilhões de reais que escapam das obras e serviços públicos, tomando o rumo imoral do patrimônio de maus brasileiros. Esse odioso fenômeno acaba por minar a confiança das pessoas comuns em seus representantes e nos servidores públicos, criando uma sensação de desalento que afeta as nossas perspectivas de futuro. Pela dimensão do problema, e em razão da própria natureza humana, não me parece exequível erradicar completamente esse mal, essa patologia político-social que ameaça erodir o ânimo dos homens de bem neste País; mas é possível, sim, pela vigilância constante da cidadania e pela atuação firme do Ministério Público e do Poder Judiciário, impondo condenações exemplares aos maus gestores e maus políticos, reduzi-lo à sua mínima expressão, de modo a preservar em cada um de nós a esperança de dias melhores. 

Na condição de pré-candidato nas próximas eleições, meu nome é novo no tabuleiro político. Um deputado federal daqui de Alagoas declarou: “Eduardo Tavares não é do nosso 'meio', não fala a nossa linguagem”. Ele está coberto de razão. Fiquei com a impressão de que ele me outorgou um “Atestado de Idoneidade”, pelo que eu quero lhe agradecer o reconhecimento. Sou um nome novo, repito; mas minha coragem de enfrentar desafios não começou hoje e nem vai esmorecer após as eleições. “Até aqui me ajudou o Senhor”. Sigo, para a frente e para o alto, esperando dividir com o povo o resultado desta luta, que implica sacrifícios, ousadia e doação.