Uma breve leitura do Brasil

Eduardo Tavares Mendes

As amplas manifestações populares que tiveram início em junho de 2013 transmitiram à nação uma mensagem contundente sobre a insatisfação do cidadão brasileiro com a incapacidade ou a inércia das autoridades constituídas frente às graves questões que o País enfrenta.

Os nossos problemas se esparramam por quase todos os setores da vida social. Embora a carga tributária (soma de todos os tributos pagos pela população economicamente ativa) seja uma das maiores do mundo, o índice de retorno à sociedade em termos de bem-estar é decepcionante, ficando abaixo de países reconhecidamente menos desenvolvidos, como Uruguai e Argentina.

A segurança pública constitui um dilema para o qual não conseguimos ainda vislumbrar uma luz no fim do túnel. As drogas ilícitas avançam numa espiral avassaladora, sem controle, ceifando vidas e destruindo famílias, causando problemas de ordem política, social e de saúde pública. A criminalidade ligada às drogas ilícitas mata 80 de cada grupo de 120 pessoas assassinadas no Brasil,  crimes decorrentes de disputas territoriais e de acertos de contas entre os traficantes, sem falar nos  latrocínios praticados por usuários com a finalidade de obter dinheiro para a aquisição de drogas.

Aqui se consome quase todo tipo de entorpecentes, o que não deixa de chamar a atenção pelo simples fato de que o Brasil não produz cocaína, por exemplo, da qual se extrai também uma praga chamada crak: a cocaína entra no território nacional através da fronteira com o Peru, a Colômbia, a Bolívia e o Paraguai. Essa constatação, bastante óbvia, revela a vulnerabilidade que temos nessa área, a reclamar maior investimento do governo federal no policiamento e monitoramento das fronteiras. Não digo que essa medida resolverá o problema, que guarda em si um alto grau de complexidade, mas certamente irá diminuir bastante a oferta no mercado nacional de drogas, com a consequente redução da criminalidade a ele associada.       

Educação e saúde... Bem, sabemos todos que a fragilidade do País nesses dois itens vem de muito tempo, e tem maior impacto sobre a população de baixa renda. Pessoas deixam de ser atendidas nos hospitais e postos de saúde por falta de médicos, de material cirúrgico, de medicamentos e outros insumos; pessoas morrem por falta de atendimento ou devido à precariedade do atendimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, o Brasil gastou  8,7% do orçamento federal em saúde no ano de 2012; nesse mesmo ano, o Chile destinou 15,1%, e a Argentina, 20,4% para o mesmo setor. Os números explicam o cenário de aparente caos da saúde no País, muito embora tenhamos, no papel, um sistema público de saúde gratuito e universal – o Sistema Único de Saúde, SUS.

Na educação a situação tem melhorado com o Fundeb, um fundo de desenvolvimento criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 com recursos oriundos dos impostos e transferências do governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, somados a verbas federais complementares, que correspondem hoje a 10% da contribuição total de estados e municípios. Todos esses recursos são aplicados exclusivamente na educação básica. Conquanto eu entenda que, neste particular, estamos trilhando o caminho certo, por outro lado penso que a aplicação desses recursos pode ser otimizada com a implantação da jornada integral para os alunos do ensino fundamental (de 6 a 14 anos), aos quais seriam oferecidas refeições gratuitas, atendimento médico e odontológico, esporte e lazer, durante 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira, como estava previsto no projeto pedagógico dos Centros Integrados de Educação Pública, Cieps, concebido pelo eminente educador Darcy Ribeiro, e que funcionou no estado do Rio de Janeiro durante o governo de Leonel Brizola.  

O ensino em tempo integral, uma obsessão minha desde que ingressei no Ministério Público, é o melhor caminho para o Poder Público promover a cidadania de nossas crianças e adolescentes, afastando-os das armadilhas de um mundo cada vez mais desafiador, pois “são demais os perigos desta vida”. Vejo nele também um instrumento no combate às drogas, à violência e à desigualdade social.

Não posso deixar de lembrar o mal terrível que a corrupção causa ao nosso povo, à juventude, principalmente. São bilhões de reais que escapam das obras e serviços públicos, tomando o rumo imoral do patrimônio de maus brasileiros. Esse odioso fenômeno acaba por minar a confiança das pessoas comuns em seus representantes e nos servidores públicos, criando uma sensação de desalento que afeta as nossas perspectivas de futuro. Pela dimensão do problema, e em razão da própria natureza humana, não me parece exequível erradicar completamente esse mal, essa patologia político-social que ameaça erodir o ânimo dos homens de bem neste País; mas é possível, sim, pela vigilância constante da cidadania e pela atuação firme do Ministério Público e do Poder Judiciário, impondo condenações exemplares aos maus gestores e maus políticos, reduzi-lo à sua mínima expressão, de modo a preservar em cada um de nós a esperança de dias melhores. 

Na condição de pré-candidato nas próximas eleições, meu nome é novo no tabuleiro político. Um deputado federal daqui de Alagoas declarou: “Eduardo Tavares não é do nosso 'meio', não fala a nossa linguagem”. Ele está coberto de razão. Fiquei com a impressão de que ele me outorgou um “Atestado de Idoneidade”, pelo que eu quero lhe agradecer o reconhecimento. Sou um nome novo, repito; mas minha coragem de enfrentar desafios não começou hoje e nem vai esmorecer após as eleições. “Até aqui me ajudou o Senhor”. Sigo, para a frente e para o alto, esperando dividir com o povo o resultado desta luta, que implica sacrifícios, ousadia e doação.