Verdades e mentiras

Verdades e mentiras

* Eduardo Tavares Mendes




A palavra é a expressão do pensamento. Quando mal utilizada ou empregada, dependendo de quem a profere, tem a força capaz de mudar a realidade, de deflagrar greves e guerras e destruir cidades, rios e florestas. Tem o poder superior ao da bomba atômica.

Quando, pelo contrário, a palavra é direcionada para o bem comum, para a busca da paz social, ela tem o condão de promover o progresso, de estabelecer a harmonia entre os povos, de fomentar a união entre os homens.

A palavra, pois, é o mais importante instrumento de que o ser humano dispõe para garantir a sua própria subsistência.

Verdades e mentiras refulgem – ou se escondem – nas palavras. Algumas verdades, quando pronunciadas, têm grande vigor destrutivo, justamente porque revelam tramas, engodos e ardis. As mentiras, por seu turno, têm o poder de induzir as pessoas em erro e são muito usadas por praticamente todos os homens, em maior ou menor grau de intensidade. Voltaire já dizia: “De uma extremidade da Terra à outra, mente-se e sempre se mentiu. Nossos netos mentirão, como faziam nossos avós”.

Os campeões na arte de enganar através da palavra, entretanto, são os políticos. Estes, não raro, estão sempre prontos para promover o engano dos sentidos ou do espírito, iludindo os incautos com suas falsas idéias.

Na linguagem popular, a mentira alcançou lugar de destaque. Quem nunca caiu no “conto da carochinha” ou no “conto do vigário”? Quantas vezes não somos levados a ouvir “lorotas”, “potocas” e “conversa fiada”, nas esquinas, nos bares, na escola ou no trabalho? Quando somos surpreendidos pelos mentirosos, costumamos dizer que ouvimos a maior “furada” ou “patranha”. A mentira, portanto, de tão praticada, entrou para o folclore de nossa língua.

O ato de mentir desprovido de maldade chega a ser até insignificante ou engraçado. Existem mentiras de várias espécies, como a “mentira deslavada” ou a “grande peta”, que se destacam pelo exagero da narrativa. No confronto entre a verdade e a mentira, todavia, cedo ou tarde, sempre vence a primeira, especialmente por ser a fiel representação de alguma coisa da natureza e da realidade.

A verdade constitui a eterna busca do homem sensato. A verdade de fato e, sobretudo, a verdade da razão. Verdade necessária, cujo oposto é impossível. Sobre o assunto, as seguintes palavras foram gravadas em pedra num colégio de Aberdeen, nos Estados Unidos: “Uma mentira entronizada ainda é uma mentira. Uma verdade encarcerada ainda é uma verdade. Uma mentira no trono está a caminho da derrota, e uma verdade na masmorra está a caminho da vitória”.

Em época de eleições, contudo, a mentira ganha vida nova. As promessas enganosas, as fábulas e as ficções tomam conta dos palanques e, nesse contexto, levam vantagem os homens e as mulheres que melhor fazem uso das palavras, verdadeiras ou mentirosas, geralmente mais mentirosas do que verdadeiras. Autênticos festivais de "mocas”, de “maxambetas” e de “lorotagens” invadem as residências, através dos “guias” eleitorais, e a população se vê obrigada a ouvir todo tipo de mentiras, caindo em profunda angústia e insegurança quanto ao futuro da Nação, que já não agüenta mais tanta incompetência e tanto desrespeito aos seus direitos mais elementares.

As mentiras que os políticos propalam tornam-se até engraçadas quando eles perdem, mas são graves quando chegam ao poder e, tão logo descobertas, levam a sociedade a perceber que participou de uma grande “cascata” e que, por isso, arcará com as conseqüências.




* Filho de Traipu, Promotor de Justiça, e diretor da Faculdade de Direito do CESMAC.

Prefácio Livro de Izabel Loureiro

Prefácio




Exigir a monografia para a conclusão de inúmeros cursos universitários, dentre os quais o de Direito, sem dúvida, foi um grande acerto do MEC que, dessa forma, contribuiu, e muito, para a melhoria do ensino superior do Brasil.

O bacharelando conta agora com a oportunidade de desenvolver determinado tema com profundidade e, certamente, no futuro, com as constantes avaliações da monografia, o ensino universitário pode ser elevado, sobretudo com a dedicação de todos.

Toda o problema, contudo, para o enfrentamento do trabalho de conclusão do curso, reside no fato de que, não raro, não se sabe nem por onde começar. O aluno que já iniciou a pesquisa muitas vezes não consegue progredir, sem falar na grande dificuldade que ele tem de conclui-la.

Li, com cuidado, o livro Noções Básicas de Metodologia da Pesquisa e posso afirmar, seguramente, que todo aluno, para iniciar ou terminar o seu trabalho de final de curso, deve recorrer a esse verdadeiro e importante manual da monografia, obra que surge justamente no momento em que o nosso Centro Universitário de Ciências Jurídicas do CESMAC, cumprindo o que determina a Portaria 1.886/94, do Ministério da Educação, introduz em sua grade curricular o referido trabalho final.

Bem ou mal vista pelos mestres ou estudantes, a monografia constitui uma realidade inafastável.

Com competência, clareza e objetividade incomuns, a autora, Isabel Loureiro de Albuquerque, consegue a proeza de esgotar todo o assunto de forma simples e didática, dando ênfase às relações de aprendizagem e orientação, à preparação, ao desenvolvimento e à conclusão do trabalho.

O leitor vai perceber que as novas atividades de pesquisa, de orientar e de ser orientado, combinadas com a apresentação da monografia, vão trazer muitas melhorias para o ensino superior além de alargar os horizontes dos novos bacharéis que, destarte, passarão a articular melhor o conteúdo apreendido nos anos em que freqüentou a Universidade. Como bem diz a autora, a metodologia da pesquisa “ abre novos caminhos, facilita o raciocínio e, com ela, o aluno apreende a estudar e a criticar”.

Mas, a importância da obra da professora Isabel Loureiro não é fruto do acaso. A autora é uma consagrada Mestra e conta com amplo cabedal de conhecimentos. Catedrática em História de Alagoas, graduada em História pela Universidade Federal de Alagoas, pós-graduada em Metodologia da Pesquisa pelo Instituto Joaquim Nabuco, atualmente tem prestados relevantes serviços no Núcleo de Pesquisa do CCJUR, onde, também, leciona a disciplina Metodologia da Pesquisa.

Autora de vários e recomendáveis livros, notadamente, sobre História do Brasil e de Alagoas, Isa Loureiro me concede a honra e o privilégio de ler, em primeira mão, o seu primoroso trabalho que, com toda certeza, muito contribuirá para o engrandecimento do ensino superior de Alagoas e do Brasil.

Viçosa presenteou Alagoas com Isabel Loureiro para quem a preocupação com o ensino e com a cultura é uma constante.

Isabel presenteia a comunidade acadêmica com uma preciosidade que é o seu manual intitulado de Noções Básicas de Metodologia da Pesquisa.

Eduardo Tavares Mendes

Promotor de Justiça do Estado de Alagoas, Diretor do Centro Universitário de Ciências Jurídicas do CESMAC, Especialista em Direito Público, e Professor de Direito Penal do CCJUR/CESMAC e da Fundação Escola Superior do Ministério Público

Prisões privadas

Prisões privadas ?

* Eduardo Tavares Mendes




A privatização das penitenciárias é o novo debate dos meios jurídicos na atualidade. A alternativa apontada pelo Ministério da Justiça para restaurar a ordem no sistema penitenciário nacional tem preocupado a sociedade e, sobretudo, a comunidade jurídica, que ainda não compreendeu qual a vantagem que o País passará a obter com tal medida, uma vez que o novo modelo, inspirado na experiência francesa, além de caro, apresenta-se totalmente inadequado à realidade brasileira.

A incompreensão recai no fato de que, pelo sistema sugerido, apenas o gerenciamento dos presídios seria privado, pois sua manutenção ficaria a cargo do Estado, que, desse modo, arcaria com as despesas e gastos contraídos com a construção de prédios, alimentação, vestuários, medicamentos, contratação de pessoal etc.

No Brasil, ao que se sabe, alguns presídios já adotaram essa fórmula. Um deles é a Penitenciária Industrial Regional do Cariri, no Ceará, onde o governo desembolsa cerca de 5,7 milhões por ano, para mantê-la funcionando. Lá o preso goza de determinadas “regalias”, as instalações são seguras e confortáveis, e os reclusos estudam, trabalham e recebem assistência médica, odontológica e jurídica. Verdadeiro exemplo de humanização prisional, o que é muito justo. Aliás, a legislação penal vigente assegura o respeito à dignidade humana dos reclusos.

Tudo estaria bem, entretanto, não fosse o alto custo da manutenção de cada preso, sem levar em conta que a iniciativa privada não investe um centavo, sequer, no sistema sugerido.

Ora, se é assim, a finalidade das empresas que atuarão como parceiras do governo no gerenciamento do mencionado sistema é o lucro, sendo o preso a mercadoria. É claro que a falência do aparelho prisional, verificada hoje, tem acelerado a procura de um novo paradigma carcerário. A violência, as mortes, as fugas, os massacres, enfim, tudo tem concorrido para essa busca, sem falar no elevado índice de reincidência existente entre os egressos das prisões brasileiras. O Estado, contudo, além da incumbência de aprimorar o sistema atual, tem o dever legal de exercer a força contra os cidadãos, o que nos faz concluir que o novo modelo deve ser encontrado dentro da própria estrutura estatal.

Já imaginaram o gasto que o País teria com os atuais 211.953 presos que se acham nos 855 estabelecimentos do sistema penitenciário nacional, privatizando os presídios nos moldes sugerido pelo Ministério da Justiça, a um custo individual e mensal aproximado de 1.700 reais ?

Gera espanto a intenção do Ministério da Justiça de construir cadeias de 1o mundo, mormente quando observamos quase inexistir, nos estados brasileiros, simples casas de albergados por falta de recursos para esse fim!

Em verdade, a ausência de uma política criminal responsável, inteligente e prioritária tem feito as autoridades da área buscar parâmetros em países desenvolvidos, como a França e a Inglaterra, onde, além do baixo índice de criminalidade, os recursos públicos são gastos com eficiência e responsabilidade. A privatização carcerária, portanto, não nos parece a solução para a grave crise penitenciária vivida no Brasil. A construção de novos presídios, a contratação de pessoal especializado e o combate ao crime, além da melhora dos indicadores sociais, parecem ser o remédio para um mal típico dos países cujas prioridades são outras que não o bem-estar social.




* É Presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas

Taturanas engravatadas

Taturanas engravatadas

A operação “Taturana” serviu não somente para desmascarar homens públicos que surrupiaram os cofres da Assembléia Legislativa em Alagoas, mas, também, para mostrar como, de certo modo, o povo alagoano é dado a aceitar situações absurdas de desmandos e abusos da classe política com tolerância e resignação. Nesse sentido, por exemplo, nada mais ridículo do que as sugestões de se criar uma frente representativa com a finalidade de se acompanhar a malsinada auditoria feita pela própria Assembléia, em suas contas.

Será, e esta é a pergunta que não quer calar, que depois de minuciosa investigação feita pela Polícia Federal na referidas contas do Poder Legislativo do Estado, quando o saldo da propalada rapinagem aparece estimado na caso dos 280 milhões de reais, quantia elevada até mesmo para os alarmantes padrões de corrupção da política local, é, ainda, necessário o acompanhamento de parte da sociedade civil organizada à “auditoria” instalada nas contas da Casa de Tavares Bastos pelas mesmas pessoas envolvidas neste que pode ser considerado o maior escândalo financeiro do Estado?

O povo alagoano, apesar de sua paciência, em verdade ainda se encontra fortemente impactado pelo resultado das investigações da Polícia Federal, reunidas na operação batizada com o sugestivo nome de “Taturana”. Mas, somente o povo, somente a sociedade organizada pode realmente exigir um resultado imediato e à altura da gravidade da situação: o afastamento de cada homem público envolvido com a fraude até que, se for o caso, cada um prove, ou não, sua inocência. Afora isso, a solução é esperar que as instituições, cada uma em sua esfera de atribuições, ajam. Tudo virá no seu devido tempo. Caberá ao Ministério Público, instituição da qual tenho a honra de participar e que seguramente representa hoje uma das poucas esperanças do povo sofrido desse Brasil espoliado, perseguir os infratores e responsabiliza-los nas esferas civil, política, administrativa e penal, procurando reforçar a coleta de provas visando à plena identificação dos culpados e à caracterização da participação de cada um nessa gigantesca fraude para, finalmente, se for o caso, processa-los na forma da lei.

É certo que promotores e procuradores de justiça estão em alerta e prontos para enfrentar mais este desafio em defesa do patrimônio e da honra da gente desta terra que a cada dia “maior e mais forte nos faz”. Essa é a missão do parquet. Não é atoa que muitas autoridades públicas não suportam a atuação do órgão defensor da sociedade e do Estado Democrático de Direito, pois essas “autoridades” procuram em pleno século XXI atuar com base no obscurantismo, na prepotência no descaso praticando atos lesivos ao erário e a sociedade que, em nosso caso, a tudo tem assistido em silêncio.

De se vê que o Ministério Público, fiscal da lei, tem a sua atuação pautada pelas normas do direito positivo, que lhe dá legitimidade. Diferentemente de alguns organismos que trabalham com a perspectiva político-eleitoral, o Ministério público age sob o influxo da lógica jurídica; para uns o discurso fácil; para nós, o íngreme caminho da lei e da constituição.

Alagoas pode confiar no seu Mistério público, que não lhe faltará nesta hora amarga – como nunca lhe faltou. Vamos cumprir nossa missão em sinergia com a polícia judiciária e com os órgãos de controle interno e externo do Poder legislativo, promovendo as ações judiciais imprescindíveis à reparação dos danos causados ao povo por essas taturanas engravatadas. O povo alagoano é tolerante e paciente, mas é também honrado e saberá ser inclemente com esses maus políticos.

Segurança Pública

Segurança Pública

* Eduardo Tavares Mendes




Não é de hoje que a violência campeia neste país de tantos contrastes, de tanta pobreza e de tantos desajustes sociais.

No Brasil, a criminalidade progride em escala vertical de forma semelhante a alguns dos nossos vizinhos continentais, a exemplo da Colômbia, do Peru e da Bolívia. Bastou, entretanto, que a ação de bandidos covardes vitimasse figuras públicas de destaque nacional, como o prefeito de Santo André e o promotor que investigava a “máfia” dos combustíveis em Belo Horizonte, dentre outras, para que políticos e seguimentos da sociedade se mobiliassem com a finalidade de obter, junto ao Congresso Nacional, reformas pontuais dos códigos penal e de processo penal, especialmente no que tange a determinados benefícios concedidos por lei ao condenado, durante a execução da reprimenda.

Ora, já está mais do que provado que a severidade exacerbada das sanções penais não contribui para a diminuição dos índices de delinqüência. Pena implacável não intimida nem os egressos do sistema penitenciário, nem, tampouco, os potenciais criminosos ou os infratores que se acham intra ou extramuros.

Nos estados norte-americanos que adotam, por exemplo, a prisão perpétua e mesmo a pena capital, são alarmantes os índices de reincidência.

Em nosso meio, cresce a cada dia a reincidência entre os saídos ou fugitivos do sistema carcerário que foram condenados pela prática de crimes hediondos, cujas sanções, de tão duras, sequer lhes permitem a progressão penal.

De se observar que, a partir da edição da Lei 8.072/90 (Lei dos crimes hediondos), os números relacionados aos delitos de estupro, atentado violento ao pudor e latrocínio aumentaram assustadoramente.

Na verdade, a pena dura e inflexível nunca exemplificou. Mesmo na antigüidade, quando, com o intento de mostrar à comunidade que a prática de determinados ilícitos poderia levar seus autores à morte, expondo-se à expectativa do público o combate entre o infrator e o leão, o povo acostumava-se com a “sanção” a ponto de beber, gritar e vibrar com o espetáculo que, quase sempre, terminava com a vitória da “fera” sobre o condenado, fato que deixava a “turba” em delírio.

Dificultar a concessão do livramento condicional; mudar as regras da prescrição penal , enfim, endurecer a forma de execução penal, como se pretende, não nos parece a solução para uma questão que tem raízes fincadas noutros problemas de ordem estrutural.

Mais importante do que o enrijecimento das sanções no campo do Direito Penal é a certeza da punição e isto decorrerá de outros fatores, tais como: aparelhamento da polícia técnica e científica; valorização da atividade policial; agilização dos processos criminais; estudos específicos sobre a origem de determinados comportamentos antijurídicos e programa eficaz de proteção à testemunha. Precisamos, pois, urgentemente, da adoção de políticas de segurança social, sabendo-se que é crença erronia a de que somente a prisão configura a resposta penal.

Os nossos legisladores e os nossos governantes, certamente respondendo às pressões públicas, empenham-se mais em construir prisões do que em reduzir substancialmente a população carcerária, sintoma direto dos equívocos acumulados ao longo dos anos quanto ao tema segurança pública.

Os governos, destarte, devem priorizar, em seus programas, planos que visem estabelecer critérios efetivos e eficientes para o combate à criminalidade crescente em nossos dias, aos nossos olhos.




* É presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas

Homenagem a Francisco Lins do Rego

Discurso proferido pelo presidente da AMPAL, Eduardo Tavares Mendes, em homenagem ao promotor assassinado, Francisco José Lins do Rego, por ocasião do 6o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, nesta Capital.

Minhas senhoras e meus senhores.




Com muita honra exerço a nobre missão de, nesta oportunidade, em nome do 6o Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, em nome da Associação do Ministério Público de Alagoas, em nome da Confederação Nacional do Ministério Público, enfim, em nome do Ministério Público Nacional, prestar uma homenagem ao grade Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos cuja vida, de tão valiosa e importante para a Nação Brasileira, foi ceifada abruptamente no dia 25 de janeiro do corrente ano pela ação de bandidos covardes e inescrupulosos que, a todo custo, procuram burlar a boa fé da sociedade brasileira .

Acostumado a velar pela proteção dos interesses maiores da sociedade, vocacionado para a defesa dos bens mais valiosos da humanidade, defensor intransigente das águas, das plantas, das flores, dos rios, do mar, do planeta terra, enfim, defensor ardoroso da vida, em todas as suas formas e manifestações, engajado, por último, no combate às fraudes contra o consumidor, o marte do Ministério Público Mineiro foi impotente para a preservação de sua própria vida. Deixou uma lacuna na história do combate à criminalidade, que tem marcado a trajetória do Ministério Público nacional.

` A melhor forma de celebrar a memória de Francisco José é exaltando a extensa obra por ele deixada. E , sobre a morte, diz Jorge Luiz Borges:




“ Acredito na imortalidade. Não só na imortalidade pessoal, mas, também, na cósmica. Permanecemos imortais: após a morte física fica a memória, permanecem os nossos atos, nossas realizações, nossas atitudes, toda essa maravilhosa parte da história universal, mesmo que não saibamos, e é melhor que não saibamos”

A obra mais notável deixada por Francisco José Lins do Rego foi a sua coragem, o seu compromisso com a justiça, com a sociedade e com a Nação brasileira.

Promotor de Justiça austero, desempenhava sua função com amor, com obstinação e, sobretudo, com fé. Acreditava na transformação da realidade social dura e cruel que tão seriamente aflige a população brasileira.

O homenageado nasceu na cidade do Rio de Janeiro e passou a sua infância nas cidades de Guiará e Curitiba, no Paraná. Era casado com Juliana Ferreira Lins do Rego e deixou dois filhos. Bacharelou-se em direito pela Faculdade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, em 1984 e, dois anos depois, ingressou no Ministério Público de Minas Gerais, seguindo os passos do seu avô materno, que também foi Promotor de Justiça naquele Estado.

Atuou nas comarcas mineiras de Jaboticatubas, Santos Dumont, Contagem, Conselheiro Lafaete . Em Juiz de Fora exerceu as Curadorias de Defesa do Meio Ambiente, Consumidor e do Patrimônio Cultural, tendo ali uma atuação que lhe valeu o Título de Cidadão Honorário concedido pela Câmara Municipal.

Em Belo Horizonte, atuou na área criminal, no período de 1996 a 2000, quando foi designado para a Promotoria de Defesa do Consumidor, onde permaneceu até o trágico acontecimento que lhe arrebatou a vida.

Ultimamente, Francisco José Lins do Rego era responsável por vários procedimentos administrativos e inquéritos em andamento no Ministério Público, dentre os quais as investigações e denúncias contra postos que fabricavam e vendiam combustíveis adulterados; contra revendedoras de automóveis que praticavam propaganda enganosa de juros ZERO, além de apurar a falsificação de medicamentos e o desaparecimento de uma cápsula de césio no Hospital Luxemburgo. Combatia, ainda, o corte de fornecimento de energia e a cobrança de sobretaxa pelas concessionárias de energia elétrica e a cobrança da taxa de iluminação pública nas contas de energia.

Como se pode observar, grande era a atuação do promotor trucidado no exercício do dever

Mas, senhoras e senhores, Francisco José era, também, um homem sensível. Pai exemplar, esposo terno, companheiro dedicado.

Poeta, herdou do avô, o romancista e escritor nordestino José Lins do Rego, também o talento literário. Escritor, através da obra “ Inventário da Noite” publicou poemas escritos na adolescência. O livro que tem tom intimista e confessional, foi lançado em 1999 pela editora José Olympio, a mesma que divulgou as obras de José Lins do Rego nos anos 30 e 40.

Dos livros publicados por seu avô, declarava a sua predileção por “Menino do Engenho”, “Fogo Morto” e “Moleque Ricardo”, este último por abordar o problema social, sobretudo do homem que deixa o interior para ganhar a vida na cidade grande

Sobre a sua própria obra, Francisco José Lins do Rego afirmava:

“ é uma poesia comprometida com os sentimentos humanos, retratando a situação de angustia e indagações do homem diante dos desencantos e desencontros das metrópoles”

Nesse contexto, o seu livro retrata enfaticamente os personagens da noite:

“ São andarilhos, prostitutas, poetas e loucos, que saem na noite caminhando pelas ruas em busca de um sentido para seus passos”.

Sua identidade com José Lins de Rego revelava-se com bastante firmeza.

O avô romancista denunciava em suas obras as perversidades da sociedade patriarcal.

O neto promotor, enfrentando com coragem a máfia urbana, de certa maneira, continuava a obra ficcional do avô.

Em um dos seus poemas Francisco José diz:

“ Partida

Deveria deixar o mundo à noite

no diluir das paisagens,

e seguir o silencio noturno

do trem que desaparece...

entre dormentes e sombras.

Deveria deixar o mundo à noite

e não levar saudades do dia”.

Noutro, o poeta e promotor escreve:

“Na incerteza da manhã

Em que atravessamos calçadas

temendo os próprios passos,

as balas perdidas

e os sobressaltos das esquinas!”

Sobre suas influências poéticas visíveis no seu trabalho, são significativos os autores Thiago de Mello e Ferreira Gullar, cujos versos coloca na epígrafe do seu primeiro livro, não obstante sua notória preferência pela intuição e pelo lirismo que permeiam sua poesia.

A morte trágica do poeta e promotor Francisco José Lins do Rego põe fim, prematuramente, a uma carreira das mais brilhantes e vibrantes do Ministério Público. Perde o parquet brasileiro, sofre a literatura nacional.

É necessário que haja uma profunda transformação nas políticas sociais, econômicas e educacionais do Estado Brasileiro. É preciso, sobretudo, que haja uma preocupação maior com uma política de segurança pública que sequer existe no país. Prova disso é que, em praticamente oito anos do Governo atual, já contamos com a participação de sete ministros da justiça.

De outro lado, os poderes constituídos e a sociedade devem se conformar com a atuação dos Procuradores e Promotores de Justiça.

A delinqüência campeia porque, queira ou não, há, ainda, resquícios de conivência, dolosa ou culposa, omissiva e até comissiva, dos homens que controlam a Nação.

A atuação altiva e independente do Ministério Público tem incomodado muita gente. Até mesmo as autoridades públicas, não raro, condicionadas aos procedimentos antigos e ultrapassados, quando o autoritarismo a intolerância e o arbítrio dirigiam os seus atos administrativos, legalizados sob o manto da discricionareidade, não admitem ser fiscalizadas pelo órgão defensor do Estado de Direito e da Sociedade Democrática.

Não há como negar que haja uma difícil e profunda crise no relacionamento do novo Ministério Público com o velho funcionamento político estrutural dos poderes tradicionais.

Não podemos esquecer que parte dessas dificuldades é conseqüência, também, das deficiências do aparelhamento judiciário, da morosidade dos ritos, do medo das testemunhas, da burocracia e da má formação policial.

Não devemos olvidar, igualmente - porque não dizer ? - que influências externas, políticas e econômicas, as vezes procuram impedir que o Ministério Público atue livremente no exercício do seu mister.

Por incomodarmos os poderosos e desafiarmos os políticos corruptos e inescrupulosos, por combatermos o crime organizado, temos pago altos preços.

Institucionalmente, tentam nos empurrar a mordaça goela abaixo.

Pessoalmente, ceifam a vida de um dos nossos mais combativos agentes ministeriais. Onde vamos parar ?

Contudo, senhores, a cada dia nos fortalecemos. Mobilizamo-nos e a cada dia nos firmamos, mais ainda, como uma das poucas e verdadeiras esperanças do sofrido povo brasileiro.

Diante deste quadro deplorável, que bem retrata a realidade brasileira, neste mundo de tantos conflitos e em época de tanta violência, abrimos aqui um espaço para registrar o pensamento do Papa João XXIII, quando Sua Santidade dizia: “Justiça é o novo nome da paz. Promovam a Justiça e sejam os semeadores da paz.”

Justiça é o que pedimos.

Paz é o que esperamos.

A abnegação e a coragem, grandes qualidades da alma, são palavras de ordem no Ministério Público da atualidade.

Francisco José Lins morre mas nos deixa um legado. O seu exemplo de vida. A sua Coragem. A sua luta. E nada terá sido em vão.

A sua saga será a nossa bandeira de vida e muito contribuirá para que todos nós, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil, ajamos, sempre, movidos pelos dois sentimentos que enobrecem a alma humana: o sentimento da paixão e o sentimento da esperança.

A paixão que revoluciona o espírito e que nos torna obstinados na defesa dos nossos sonhos.

A esperança, que no dizer do padre vieira é a doce companheira da alma. A esperança, sobretudo, de dias melhores para toda a sociedade brasileira e de uma vida mais digna para a população mais carente.

D. Juliana, parafraseando Olavo Bilac, nós membros do Ministério Público lhe afirmamos: “Quando um bravo morre, uma estrela aparece nova, no firmamento e a alma do que morreu, de momento em momento, na luz de que nasceu, palpita e resplandece.”

Receba um caloroso abraço de todo o Ministério Público brasileiro.

Muito obrigado.

O Mártir de Minas

O Mártir de Minas

* Eduardo Tavares Mendes

O Brasil inteiro revoltou-se, em janeiro do ano em curso, com a triste notícia do assassinato do promotor de justiça de Belo Horizonte, Francisco José Lins do Rego.

O crime que vitimou o representante do Ministério Público mineiro acentuou a instabilidade e a insegurança que, concretamente, já fazem parte do dia-a-dia dos brasileiros. Como compreender que alguém que tem a incumbência de velar pelos interesses maiores da sociedade, defendendo intransigentemente os bens mais valiosos da humanidade como as florestas, a fauna, os rios, o mar, enfim, a vida, em todas as suas formas e manifestações, não tenha sido capaz de defender e de preservar a própria vida?

Engajado, nos últimos meses de sua existência, no combate às fraudes contra o consumidor, o mártir do Ministério Público mineiro teve o mesmo destino do alagoano Silvio Viana e de tantos outros homens extraordinários que ousaram investigar crimes cometidos por “poderosos” e, por isso, pagaram com a perda do bem mais valioso que possuíam . Deixou uma lacuna na história do combate à criminalidade, que tem marcado a trajetória do Ministério Público nacional.

Promotor de Justiça austero, Francisco José desempenhava sua função com coragem, amor, obstinação e, sobretudo, com fé. Acreditava na transformação da realidade social, dura e cruel, que tão seriamente aflige a população brasileira.

Poeta, herdou do avô, o romancista e escritor nordestino José Lins do Rego, o talento literário.

Dos livros publicados pelo autor de “Menino de Engenho”, declarava a sua predileção por “Moleque Ricardo”, em face da abordagem do problema social, especialmente do homem que deixa o interior para ganhar a vida na cidade grande. Sua identidade com o mestre das letras revelava-se com bastante firmeza: o romancista denunciava, em suas obras, as perversidades da sociedade patriarcal. O neto promotor, enfrentando com firmeza a máfia urbana, de certa maneira continuava a obra ficcional do avô.

A morte trágica do poeta e promotor Francisco José Lins do Rego pôs fim, prematuramente, a uma carreira das mais brilhantes e vibrantes do Ministério Público.

Infelizmente, a atuação altiva, independente e corajosa do Ministério Público tem incomodado muita gente.

Se até mesmo algumas autoridades públicas, não raro, condicionadas, ainda, a procedimentos antigos e ultrapassados, da época em que o autoritarismo e o arbítrio norteavam seus atos administrativos, legalizados sob o manto da discricionareidade, não admitem ser fiscalizadas pelo órgão defensor do estado de direito e da sociedade democrática, imaginem, então, os integrantes do crime organizado, das “gangues” e das quadrilhas !

Mas, a abnegação e a coragem, grandes qualidades da alma, são palavras de ordem no Ministério Público da atualidade.

Após a morte física fica a memória, permanecem nossos atos, nossas realizações, nossas atitudes.

Francisco José Lins morre mas nos deixa um legado: seu exemplo de vida, sua bravura.

Com certeza, outros integrantes do valoroso Ministério Público continuarão a investigar, com muito mais vigor, as ações dos donos de postos que adulteram combustíveis, das quadrilhas que surrupiam dinheiro público e do crime organizado. A justiça haverá de prevalecer.



* É presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas.

Um Mestre

UM MESTRE


* Eduardo Tavares Mendes.


A estatura de um homem deve ser medida por tudo que ele fez e realiza e pelo que pode deixar para a posteridade. O maior legado que um ser humano pode transmitir é o exemplo de uma vida pautada em cima de conceitos éticos e morais. Mas, o conhecimento, a cultura, a capacidade de ensinar e de passar experiência e conhecimentos aos semelhantes, tornam o ser humano eterno.

Avesso ao elogio fácil, sempre curvei-me, contudo, diante do reconhecimento de valores essenciais ao crescimento do ente individual e da sociedade. Tenho colecionado grandes amizades ao longo dos anos já vividos. Muitas delas nascidas da admiração por qualidades que sempre me comoveram como a sinceridade, a solidariedade, a coragem, a inteligência e a facilidade de expressão.

Tenho a satisfação de haver conhecido e de conviver com cidadãos importantes e que muito têm influído em minha formação humanística, sobretudo de homem público que tem responsabilidade para com o futuro de tantos jovens. Destaco a pessoa do Mestre Moacir Vaz de Almeida, professor e advogado.

É invulgar a impressão que ele me causa!

Pouco importa sua larga folha de serviços prestados a Alagoas, ou sua trajetória, das mais dignificantes, a partir do nascimento em Rio Largo. O professor Moacir Vaz chama a atenção de todos pela capacidade, que tem, de, ao pronunciar-se em público, derramar sobre os ouvintes toda a sua existência carregada de sabedoria, simplicidade e boa vontade.

Em verdade, antes de enxergá-lo como professor, ou como advogado, a imagem que me chega à mente é a do orador. E a do homem com olhar de vontade férrea, e de esperança, que o distancia da mediocridade. Quando fala, parece concentrar em si, nesse momento, o poder de um exército, a força de um gigante e, ao mesmo tempo, o ímpeto que marcou os grandes oradores da história universal e a serenidade de um religioso. Sua voz soa como um trovão e suas palavras, a depender do tema abordado, cortam, como uma navalha, ou são suaves, como uma pluma.

Ouvindo o mestre Moacir Vaz proferir suas orações pode-se perceber a força das palavras e, daí, compreender-se porque os líderes têm tanto poder e tantos seguidores. Em sua mais recente mensagem, dirigida a novos bacharéis em Direito, dizia: “não seja cada um dos senhores mais um a engrossar a interminável fila dos conformados”.

Professor de criminologia, o “velho decano” do ensino superior , como ele próprio se intitula, tem a inquietação de uma criança, o vigor da juventude e o saber de alguém que muito viu, viveu e aprendeu. Aliás, a terceira idade, à qual, talvez, ainda não tenha chegado o professor, é um dom e, segundo Leonardo Davinci, “o conhecimento torna a alma jovem e evita a amargura da velhice”.

Sua estima, portanto, é privilégio de quem a possui. Ensinando conceitos das ciências criminológicas, matéria que domina, como ninguém, grande tem sido sua contribuição para o fortalecimento da classe jurídica de Alagoas. Em plena atividade, seguramente o mestre da oratória, o professor universitário, o advogado bem sucedido, o homem, o pai de família dedicado e o amigo, fiel e solidário, muito tem, ainda, a fazer por uma legião, cada vez maior, de pessoas que necessitam de um norte, de um exemplo a seguir.

Rendo, aqui, este tributo a um dos maiores mestres das Alagoas em todos os tempos.

Moacir Vaz, sem dúvida, segue a linha de Guedes de Miranda, de Silvio de Macedo, e de tantos outros homens que glorificaram a “Terra dos Marechais”, nas letras, nas palavras, na cátedra, enfim, na vida.




* É Presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas.

Rio de Lágrimas

Rio de lágrimas

* Eduardo Tavares Mendes


Apesar de sua importância, o “Velho Chico” tem agonizado de morte, face ao descaso dos governos federal e estaduais que insistem em não ver que a proliferação de hidrelétricas e o desflorestamento somente têm contribuído para o fim do chamado “Nilo brasileiro”.

O Rio das Velhas, maior afluente do São Francisco, já não é mais o mesmo de outrora: navegável e com fartura de peixes.

Outros afluentes que dão corpo ao grande Rio não têm sido capazes de manter o seu leito cheio como dantes, e as previsões de que secará de vez começam a preocupar os “beiradeiros” que já não encontram maiores dificuldades para atravessar, a nado, o seu curso maior.

Esta falta de preocupação das autoridades constituídas com o meio ambiente e, sobretudo, com a sobrevivência de um rio histórica e economicamente essencial para o progresso de parte de um território tão vasto como o Nordeste, mormente em época em que os países mais desenvolvidos direcionam toda atenção para a subsistência do próprio planeta Terra, não condiz com o espírito ecológico do brasileiro, que tem primado pela preservação das nossas florestas, da nossa fauna, dos nossos rios e lagos, e da vida em todas as suas formas e manifestações.

Em recente viagem à Argentina, pudemos verificar como as províncias de Buenos Aires e Tigre convivem com o Rio Tigre, conjugando o lazer com a produção de pescados. Rio de pouca e escura água, diferentemente de muitos dos nossos, é de espantar o cuidado que o governo e os povos ribeirinhos têm com o seu leito caudaloso e estreito.

No Estado do Maranhão, em visita à região dos Lençóis, observamos, igualmente, o nascer e o morrer do Rio Preguiça que, com pouco mais de cem quilômetros de extensão, consegue levar fartura e entretenimento às populações marginais, até chegar ao oceano Atlântico, sem sofrer qualquer agressão no seu ecossistema . Apesar do seu pequeno porte, embarcações de até doze metros singram as suas águas, formando um constante vai-e-vem de lanchas e barcaças, à vela e motorizadas, no veio principal e nos seus canais.

No São Francisco, entretanto, canoas de “tolda” e grandes embarcações só na lembranças dos tempos das enchentes: da “tupi”, da “tupiji” e da “tupã”, dos ‘mandins”, dos “surubins” e dos “carás”, quando cada feira era uma riqueza de produtos, do rio e das roças, ocasião em que a velha “candelária” unia seus povos, transportando seus pertences, sua história e seu folclore.

As barragens e o desmatamento, especialmente das cabeceiras, têm sido, inegavelmente, os maiores responsáveis pelo enfraquecimento do outrora pujante rio que, da maneira como se encontra, já não é mais soberbo, pois perdeu a exuberância das águas, a força das correntezas, a vaidade de sua beleza, a imponência das velas, o desfile das “chatas”...

Para o povo do rio, resta a esperança que, no dizer do padre Vieira, é a “doce companheira da alma” e que nos faz sonhar com melhores dias para tantas comunidades que dependem de sua saúde e do seu vigor. Como gente da região, resta-nos o consolo da solidariedade do sertanejo, da sua garra e do seu destemor, o que nos faz afirmar, repetindo o cancioneiro popular, que “em nossas veias corre sangue com areia daquele velho chão caboclo”. A ameaça da transposição de suas águas para abastecer outros rios, faz-nos refletir e recorrer ao ensinamento da frase de autoria desconhecida que afirma: “ mais vale preservar um gota d’água do São Francisco, hoje, do que chorar uma lágrima por ele amanhã, mesmo que sincera.”



* Presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas.

Escalada da violência

Escalada da Violência II

Eduardo Tavares Mendes*



Além das facilidades da lei no tocante à possibilidade de concessão de progressão de regime penal para condenados por crimes hediondos, aqueles crimes que, em face da gravidade das circunstâncias em que foram cometidos, como o homicídio qualificado o estupro e o atentado violento ao pudor, dentre outros, causam maior repugnância aos membros da sociedade, outros mecanismos legais têm contribuído para a impunidade e para o aumento da criminalidade no País.

Como se não bastasse a dificuldade de coleta de provas por parte da polícia judiciária, fato que tem dificultado a instauração da Ação Penal Pública em inúmeros crimes, o Código Penal Brasileiro contempla em seus artigos o instituto da prescrição permitindo, também, de certo modo, a impunidade, desta feita em decorrência do decurso do tempo.

20 anos é o maior lapso temporal, resguardadas suas causas interruptivas, a ensejar a prescrição.

Aliás, a prescrição penal se assenta em três bases: o decurso do tempo, a negligência da autoridade e o esquecimento da sociedade. Não deixa de ser verdade. Quantas vezes, como Promotor Titular do III Tribunal do Júri da Capital, tive dificuldade de promover justiça, seja porque ficou constatada a prescrição, seja porque, mesmo não estando prescrito o crime, o júri não condenou o réu em razão do decurso do tempo ?

Por isso me tem causado aflição a preocupação de determinados seguimentos sociais, de políticos e até de juristas, com a criação de penas mais longas e severas que, em que pese necessárias, não contribuirão, isoladamente, para a diminuição da criminalidade. Talvez uma melhor resposta possa ser dada à sociedade se os prazos processuais forem diminuídos e se passarmos a contar com uma polícia mais preparada, bem treinada, aparelhada e, sobretudo, melhor remunerada. Por isso volto à questão da falta de uma política de segurança pública no Brasil. Este desaparelhamento policial e, também, judicial, a meu ver, tem sido a chave da impunidade e, conseqüentemente, do aumento da violência e da criminalidade, porque imprime astúcia no delinqüente, fragilidade nos organismos de segurança e medo nas pessoas. Sobretudo nas testemunhas de delitos que, com receio de vinditas, preferem o silêncio.

Por tudo isso, tenho dito que a função do promotor criminal, sobretudo do promotor que atua no Tribunal do Júri, é uma missão árdua, solitária e difícil. Muitas vezes, na tribuna, se acha o promotor e um processo carente de provas. Está ele e a memória de uma vítima. Apenas a memória, porque ali, nenhum familiar, nem um membro da sociedade que a tenha conhecido.

Na tribuna do júri, pois, muitas e muitas vezes tenho afirmado que é necessário que a sociedade chame a atenção das autoridades para a violência desenfreada que tem existido em nosso meio. São incontáveis os inquéritos arquivados e processos com a decretação da extinção da punibilidade porque os réus foram assassinados. Mata-se por nada, o consumo e o tráfico de drogas aumentam acentuadamente e não se sabe de nenhuma medida que tenha sido adotada pelo Estado para, pelo menos, inibir o aumento da prática de ilícitos penais. Urge, pois, que façamos um mutirão pela diminuição da violência, com medidas concretas, com coragem e, mormente, compromisso com o bem-estar da sociedade.




*É Promotor de Justiça.

Consciência ecológica

Consciência Ecológica

* Eduardo Tavares Mendes




Apesar das perspectivas positivas da Conferência de Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio + 10, que está sendo realizada em Joanesburgo, na África do Sul, a verdade é que dois grandes movimentos mundiais já foram realizados, com a finalidade de se avaliar e viabilizar o desenvolvimento dos países, ricos ou pobres, sem agressões à natureza, não se tendo obtido, até então, o êxito esperado.

A primeira grande conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente ocorreu em Estocolmo, na Suécia, em 1972 e, duas décadas depois, o mundo inteiro participou, no Rio de Janeiro, da Rio/92, abordando o tema “Meio Ambiente e Desenvolvimento”.

Conquanto as autoridades venham afirmando que esses encontros resultaram em avanços significativos para resolução das grandes questões ambientais do Planeta, causa espanto as declarações de governos, ambientalistas e políticos de que a Rio + 10 procurará executar as ações já traçadas nas referidas conferências.

Ora, se formos esperar anos e mais anos para por em prática planos de combate à fome, à miséria e ao atraso e projetos que visem ao desenvolvimento tecnológico, sem que a Terra sofra conseqüências desastrosas, correremos o risco de concorrer para que os nossos descendentes, junto com o Planeta e às espécies, tenham futuro pouco promissor.

Nos últimos trinta anos o que mais se viu foi o crescimento alucinado de atos agressivos à natureza. As alterações climáticas, a poluição dos céus, as enchentes, enfim, têm sido, em parte, conseqüência da ação antrópica predatória do homem. Os governos, por sua vez, fazem vista grossa para esses descasos, quando não são coniventes com eles.

O governo brasileiro, por exemplo, campeão em irresponsabilidade para com o Meio Ambiente, há bem pouco tempo só falava na transposição das águas do Rio São Francisco, pouco, ou nada, importando o impacto ambiental que tal desatino iria causar. O assunto desapareceu dos bastidores políticos e dos gabinetes dos burocratas do serviço público somente em razão do colapso energético do qual foi acometido o Brasil. ( Aliás, diga-se de passagem, a crise no sistema de energia foi fruto da absoluta incapacidade das “autoridades” que, confiando apenas nos recursos naturais do País, não criaram alternativas viáveis para o abastecimento elétrico).

Os ataques aos rios, ao ar, às florestas e ao mar, pois, é realidade nos quatro cantos da Terra.

Robert Muller, Reitor da Universidade da Paz, em Costa Rica, afirma categoricamente que as universidades de praticamente todos os países tem concorrido para o caos mundial pois, com raras exceções, orientam para o nacional e não para o mundo e a humanidade.

Para Muller, a preocupação com o Meio Ambiente deveria fazer as escolas incluir em seus currículos básicos o estudo do infinitamente grande, como o universo, as propriedades físicas da Terra, os desertos, as montanhas, os mananciais e as energias, e do infinitamente pequeno, como a microbiologia, a genética e a física nuclear.

A sociedade mundial espera que a Rio + 10 não seja mais uma reunião de cúpula brincando de cuidar da sobrevivência do Planeta.
A Conferência de Joanesburgo deve retratar as aspirações de todos os povos e de todas as instituições sérias que querem preservar sua morada - a Terra.

* É presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas.

Arte da política

Arte da política

*Eduardo Tavares Mendes

É incrível que no século da alta tecnologia, da informática e dos desafios espaciais, que em pleno terceiro milênio, estejamos, ainda, procedendo de modo tão rudimentar em algumas áreas da convivência coletiva e comunitária, mormente na política.

A briga pela Presidência da República, que poderá ter desfecho já no próximo dia 06 de outubro, tem demonstrado que, entre nós, a política tornou-se apenas uma especialidade eleitoreira. Não é mais a arte de governar um estado.

Ao invés de trabalharem no plano das idéias, os candidatos rebuscam e invadem a vida dos adversários e os projetos e planos de governo perdem lugar, na mídia e na consciência popular, para a atenção dada ao seus comportamentos e atos do passado, alguns muito graves, outros, insignificantes. Quando o passado de determinado candidato não é comprometedor, os políticos o inventam. Uma curiosidade, destarte, tem sido constatada na “politicagem” brasileira: quer saber se o seu candidato tem antecedentes nebulosos ? Faça-o subir nas pesquisas! Vem sendo assim, não raro, desde que criaram as pesquisas de opinião. E o Brasil, desse modo, segue o seu destino: incerto, obscuro e a mercê da inteligência de homens que, seguramente, não têm compromisso com as causas e os interesses sociais.

A conduta dos candidatos ao posto de mandatário maior da Nação, verificada através dos meios de comunicação, nos faz pensar que não há moral em política mas, somente, conveniência. Alexandre Dumas, escrevendo sobre a arte da política, afirma que “Não existe assassinato na política. Suprime-se um obstáculo, nada mais. Pois nela não há homens, mas apenas objetivos; não há sentimentos, mas apenas interesses.”

Ora, se as grandes questões nacionais, como a pobreza, a crise energética, a educação, a violência e a saúde, ocupam posição secundária nos debates eleitorais, em detrimento da troca de acusações entre os postulantes ao elevado cargo público, a política, no Brasil - longe de ser um conjunto de objetivos que constituem determinado programa de ação governamental - nada mais tem sido do que corrupção! As pessoas juntam-se, não em torno de um ideal, mas, para defenderem os seus interesses pessoais. Inimigos do passado tornam-se companheiros, pois, no dizer de Victo Lasky, “Na política não há amigos, apenas conspiradores que se unem.” E a massa, passivamente, espera o término do espetáculo para dele tomar parte, elegendo o pior, o pouco melhor, ou o menos medíocre dos concorrentes, não se sabe. Ao nosso ver, contudo, há um jeito de o Brasil encontrar o seu caminho, o seu norte: a conscientização popular.

A experiência adquirida em anos e anos de subdesenvolvimento, de dificuldades e de desajustes impostos ao País, aliada à percepção de que a trapaça e a má fé constituem, infelizmente, o caráter de grande parcela de nossos políticos, pode ensinar-nos a ter uma participação mais efetiva na vida política do nosso vasto território, cobrando, questionando, sugerindo e, sobretudo, escolhendo os governantes e os parlamentares que tenham como meta prioritária o desenvolvimento, a paz e a justiça social.

O eleitor soberano, lamentavelmente absorvido pelos problemas da sobrevivência cotidiana, geralmente não conhece ou não consegue interpretar os fatos, não tendo, consequentemente, nada de concreto em que se possa basear para votar . Se é assim, portanto, que o nosso futuro presidente seja o que menos mal possa causar ao Brasil.

* É presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas.

Ausência de prioridades

Ausência de prioridades

* Eduardo Tavares Mendes




Em razão do crescimento da violência no Brasil, nos últimos tempos, o Congresso Nacional tenta modificar alguns artigos dos códigos penal e de processo penal, visando suprimir benefícios que hoje são concedidos aos condenados à pena privativa da liberdade, como se fosse possível diminuir o mal, com ameaças aos infratores, e potenciais delinqüentes, através de penas severas e duradouras.

Em constante demonstração de despreparo para o afrontamento das grandes questões sociais que afligem os brasileiros, especialmente os carentes e excluídos, os nossos parlamentares buscam combater as conseqüências e não as causas do estado de miséria que tem feito aumentar a escalada criminosa, em nosso meio.

Seguramente, uma economia ordenada, fundada em justa distribuição de renda, é a fonte do desenvolvimento social. E a educação, com toda certeza, deve ser prioridade dos governos que buscam o progresso e o bem-estar coletivo.

O problema é que não se sabe quais são as prioridades sociais – se é que elas existem; por parte dos que dirigem os destinos da Nação.

A respeito da violência, ultimamente muitas proposições têm sido apresentadas, nas casas legislativas, com a finalidade de alterar alguns itens da legislação penal vigente e, infelizmente, essas alterações pouco irão contribuir para a sua diminuição. Uma delas, por exemplo, consiste na proibição da concessão do livramento condicional levando em conta a pena unificada de trinta anos e não a pena efetiva. Como se sabe, de acordo com o Código Penal, o criminoso pode ser condenado, pela prática de vários crimes, a cinqüenta, cem, duzentos ou mais anos, entretanto somente cumprirá trinta anos, isto porque o legislador pátrio quis evitar a existência da prisão perpétua, modalidade de reprimenda vedada pela Carta Magna.

Uma vez aprovada a proposição, em determinadas situações, o delinqüente não terá direito ao beneficio do livramento e deixará o cárcere após cumprir todo o tempo de pena.

É lógico que a proposta legislativa está correta, mas a classe política, ao fazer crer que, com a adoção desta e de outras medidas, os índices de criminalidade diminuirão drasticamente, mostra desconhecer as raízes da violência. E o que é pior, evidencia ignorar que criminoso no Brasil não tem medo de pena áspera justamente porque, entre nós, a impunidade decorre, sobretudo, do descumprimento da sanção.

Afora a crise social, é a certeza da impunidade que tem levado parcela da população a cometer delitos de maneira acentuada.

Quando assistimos pela TV os presidenciáveis afirmarem, nos seus comícios, que em seus governos acabarão com a violência porque os criminosos irão para a cadeia, aí começamos a perceber que não há nem haverá programa algum capaz de resolver os problemas da má distribuição de renda, da fome, da educação e muito menos da criminalidade.

Os interesses da sociedade, em verdade, não são prioridades neste país e servem apenas para o marketing político de candidatos que, despreparados, insistem em nos enganar com promessas inconsistentes.

* É presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas.

Crise de propostas

Crise de propostas

Eduardo Tavares Mendes

Os países prosperam, muito ou pouco, ordenada ou desordenadamente. Uns progridem economicamente outros tornam-se mais avançados socialmente. Alguns desenvolvem a democracia e muitos se dão à prática do autoritarismo, cada um a sua maneira e de acordo com as peculiaridades regionais.

Tudo entre nós modifica rapidamente nos dias atuis. O socialismo caçou a liberdade do povo e sucumbiu. O Capitalismo tem se mostrado incapaz de realizar a tão sonhada justiça social. A era da tecnologia rompeu com os valores sociais e trouxe a fome, os alimentos contaminados, os conflitos de terra, a repressão aos trabalhadores, a destruição da natureza, o medo, o sangue e a morte. A inversão de valores tem sido palpável no mundo globalizado. O fim passou a justificar os meios. Foram criados seres transgênicos e a bomba atômica. Inventaram as armas químicas e nucleares e descobriram técnicas de clonagem que permitem a duplicação dos seres. Pelo “ bem da humanidade” torturadores de animais chegam a receber o Prêmio Nobel e a lei, contudo, tem dado amparo a todas essas atrocidades.

Em meio a todos esses acontecimentos, os descasos, os erros, a corrupção e a irresponsabilidade de governantes despreparados!

A crise enfrentada pela Argentina de Menem e De La Rúa não difere muito da vivida no Peru de Fujimori e nós brasileiros não temos muito o que criticar dos nossos vizinhos, pois não vislumbramos um futuro promissor para a Nação. A Rússia mergulha em problemas e a Ilha de Fidel acha-se à beira do naufrágio. A Europa está cheia de exemplos de desigualdades econômicas e políticas. É só observarmos a diferença gritante entre as economias portuguesa e espanhola, ou francesa. Na Ásia ou na África, os problemas sociais e econômicos estouram a toda hora. Enfim, o mundo sobrevive ao caos a todo instante.

As guerras, a violência rural e urbana, os conflitos raciais e religiosos, o terrorismo, tudo converge para a grande e inevitável crise mundial.

A falta d’água, a escassez alimentícia, a diminuição dos recursos hidrominerais, as agressões ao meio ambiente e o desrespeito a vida em todas as suas formas nos faz afirmar que, com toda certeza, os líderes terão dificuldades incomensuráveis para colocarem os seus países na linha do desenvolvimento sócio econômico sem maiores perdas, sobretudo humanas.

Diante de tudo isso pergunta-se: Estamos preparados para enfrentar a grave crise planetária? Na conjuntura atual, as vésperas das eleições presidenciais, existem propostas maduras com as quais se deva confrontar questões tão sérias ? Preocupa-nos o futuro político/econômico da país, especialmente porque, diante do quadro narrado, com o Brasil apresentando níveis alarmantes de pobreza, de analfabetismo, de violência e de desajustes sociais, percebemos que o eleitor brasileiro ao invés de projetar a análise das propostas políticas para o futuro, para os programas de governo com suas metas e prioridades, tem voltado os olhos para trás, fazendo mais um juízo de reprovação da classe política, quando, infelizmente, notamos, e o passado demonstra claramente, que os candidatos que ai estão não se acham devidamente habilitados para encarar os desafios do novo milênio. Falta-lhes coerência, propostas ousadas, preocupação social. Falta-lhes, sobretudo, história.

É Presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas.

A vida é bela

A vida é bela.

* Eduardo Tavares Mendes

No grande jogo da vida o que mais impressiona, além da possibilidade do surgimento de um resultado inesperado, em todas as áreas de atividade do homem, são as oportunidades que temos de superar as dificuldades, rompendo barreiras e, como se diz na gíria, dando a volta por cima.

Não foram poucas as vezes em que verificamos no esporte, na política, nas artes e nos negócios, exemplos de pessoas que ressurgiram das cinzas ou do nada, do descrédito ou da derrota e, surpreendentemente, venceram, obtiveram êxito e mostraram que, na jornada da vida, o que vale mesmo é a determinação, o objetivo e, especialmente, a coragem. O dia-a-dia tem-nos ensinado inúmeras lições de obstinação, de garra, de bravura e de fé, que transformaram radicalmente o destino de homens e mulheres.

No esporte, o exemplo da perseverança brotou nos últimos dias. Quem não lembra das críticas feitas durante anos ao atacante Ronaldo, de nossa seleção? Depois de eleito por duas vezes consecutivas o melhor jogador de futebol do mundo, o craque entrou em desgraça.

Vítima de uma convulsão que o fez frustrar a todos no dia do jogo do Brasil contra a França em 1998, o “fenômeno” contundido passou a ser taxado de “bichado”, “acabado”, “podre”, e tudo mais. O Brasil e o mundo já não acreditavam nele.

Pois bem, bastou uma chance e o jogador deu a volta por cima, brilhou e tornou-se o artilheiro da Copa, ou melhor: transformou-se no grande artilheiro da história dos mundiais. Foi, talvez, o maior responsável pela vitória da também desacreditada seleção brasileira e voltou a ser, para muitos, o “melhor do mundo”. Quem o criticava, de repente, começou a elogiá-lo. O astro, num passe de mágica, passou a despertar a atenção de todo o planeta.

A mesma humanidade que critica tem necessidade de criar os seus mitos, aumentando suas façanhas, enfeitando as cenas heróicas. Aliás, esta é a parte boa do espetáculo da vida. O que seria das nações sem os seus homens extraordinários, sem os seus símbolos e sem as suas vitórias? E o que seria dos ídolos e dos líderes sem o reconhecimento do povo?

Aqui entre nós, se o Brasil não pode ser destaque mundial no combate ao analfabetismo, à pobreza e à mortalidade infantil, que seja, pelo menos, o centro das atenções do futebol mundial, assim como já foi um dia, na época do saudoso Senna, o epicentro do automobilismo.

Por tudo isso, não devemos valorizar muito as criticas que nos são dirigidas, assim como não devemos envaidecer-nos demasiadamente com as nossas conquistas, pois tudo passa. Tudo é efêmero. A crítica, entretanto, muitas vezes nos é mais importante do que o elogio fácil. Sobre o tema, Santo Agostinho já dizia: “Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem.”

Talvez as críticas tenham mexido com os brios do grande jogador Ronaldo. Com força de vontade, com intrepidez, com disciplina e, principalmente, com coragem, o ícone do futebol mundial contribuiu decisivamente para a alegria que tomou conta de todos nós brasileiros, no histórico 30 de junho. Mesmo os que o desdenhavam foram invadidos pelo sentimento de conquista e de patriotismo e, em um coro só, passaram a gritar: “ Brasil ! Pentacampeão!”

É essa possibilidade que tem o ser humano de surpreender na luta pela sobrevivência em todos os setores, é essa volta que o mundo dá, fazendo com que os acontecimentos muitas vezes se repitam ou que o inesperado venha a acontecer, que tornam a vida bela.

* É Presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas.